POLUIÇÃO
Se pretende denunciar alguém que:
Pratique atos que não tendo em conta as disposições legais e regulamentares impostas por autoridade competente, polua as águas, os solos, degradando a sua qualidade;
Polua o ar através do uso de aparelhos técnicos;
Cause poluição sonora através do uso de aparelhos técnicos ou de instalações;
Polua a água, os solos, o ar, causando perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, assim como para bens patrimoniais alheios de valor elevado, ou para monumentos culturais ou históricos.
Pratique atos que não tendo em conta as disposições legais e regulamentares impostas por autoridade competente, polua as águas, os solos, degradando a sua qualidade;
Polua o ar através do uso de aparelhos técnicos;
Cause poluição sonora através do uso de aparelhos técnicos ou de instalações;
Polua a água, os solos, o ar, causando perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, assim como para bens patrimoniais alheios de valor elevado, ou para monumentos culturais ou históricos.
