Si vous souhaitez déposer une plainte qui ne figure pas ci-dessus.

Si vous avez l'intention de porter plainte contre quelqu'un qui a favorisé, favorisé ou facilité l'exercice de la prostitution par une autre personne, à titre professionnel ou dans un but lucratif.

Se pretende apresentar queixa contra quem ofereceu, entregou, recrutou, aliciou, aceitou, transportou, alojou ou acolheu pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual,

Se pretende apresentar queixa contra quem obrigou outra pessoa, por meio de violência ou de ameaça, que acarrete para ela ou para outrem, prejuízo, ou ainda se a ameaça consistir na revelação, por meio da comunicação social, de factos que possam...

Se pretende denunciar uma situação ou quem tenha infligido maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, a cônjuge, ex-cônjuge ou a outra pessoa (do mesmo ou do outro sexo) com quem...

Se pretende denunciar alguém que não observando as disposições legais impostas pela autoridade competente, pratique um ato de eliminação de exemplares de fauna ou flora, em número substancialmente significativo, ou de espécies legalmente...