O Serviço de Investigação Criminal, através da sua Direcção Central de Combate aos Crimes Económicos e Contra à Saúde Pública, mediante denúncia, deteve, na última semana, na via pública, zona dos combatentes, cidade de Luanda, em flagrante delito um cidadão de 38 anos de idade, quando pretendia comercializar ao preço de 40 mil kwanzas, uma caixa de testes rápidos da Covid-19, antigénio.

Referir que diligências feitas na sequência da detenção, foi possível apreender mais  9 caixas contendo 7 testes  cada,  perfazendo um total de 10 caixas, e determinou-se que os testes foram adquiridos no Reino Unido, pela esposa do cidadão ora detido para fins comerciais, sem que para o efeito tivessem qualquer licença ou autorização do exercício desta actividade, sendo que neste período o estado garante de forma gratuita a vacinação e oficializou Unidades Hospitaleres públicas e privadas com responsabilidades para a testagem contra à covid-19.

Diante dos factos o cidadão em causa foi submetido ao julgamento sumário, por Exercício Ilegal de Profissão, no Tribunal Provincial de Luanda, Dona Ana Joaquina, tendo sido condenado na pena de 40 dias, à razão de 75 Unidades de Referência Processual diária, taxa de justiça de 80 mil kwanzas, e o apreendido reverteu-se à favor do Estado, que será entregue ao Ministério da Saúde. 

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DA DIRECÇÃO GERAL DO SIC EM LUANDA AOS 27 DE OUTUBRO DE 2021.-
 LE DIRECTEUR MANUEL HALAIWA // SURINTENDANT DES ENQUÊTES PÉNALES //